[alerta de gatilho] A complexidade da identificação e denúncia do abuso psicológico sobre a mulher

Já alerto que, nesse segundo post reflexivo, o tema é abusos (físicos e psicológicos) e invisibilização da denúncia da vítima. Por isso, se este é um tema sensível para você, talvez não seja o melhor conteúdo para acompanhar, ok?

Neste segundo texto, preparamos uma série de questões envolvidas com abuso psicológico e a complexidade de encarar este tema de forma racional, lógica e distanciada de emoções acaloradas. Claro que a pessoa responsável pela persona Hacking Sex é uma mulher que já foi vítima de violência física e psicológica e, portanto, é difícil tentar manter um olhar distanciado sobre. Mas vale o esforço.

A ideia aqui é fugir das discussões simplistas de “não denunciou, não é verdadeiro” ou “se não fez nada, ou ainda, se voltou, é porque gosta da pessoa”. Nós estamos engatinhando, ainda, nas discussões sobre violência e abuso físico, quem dirá o psicológico, que ainda passa pela nossa dificuldade em encarar as questões de saúde mental com menos tabu.

Muitas questões abertas e reflexões importantes. Claro que tem muito mais nuances em jogo, aqui trouxemos apenas algumas delas. Esperamos que abra a sua mente para entender a complexidade do assunto. Boa leitura.

“Só é abuso se tiver denúncia em delegacia”

Muitas pessoas argumentam que o abuso só é legítimo a partir da denúncia. Contudo, temos uma discussão importante sobre o Direito e que precisamos levar em consideração antes de proferir essa falácia.

Colocarmos o Direito como balizador ético é um grande problema. Muitas questões que não são consideradas éticas atualmente não possuem possibilidade de registro de denúncia e medidas de contenção pela legislação vigente. Tivemos, também, ao longo da história, validações de ações antiéticas e violentas, com respaldo legal.

Vale lembrar que o Crime Passional já esteve presente na legislação, atenuando a punição para crimes realizados sobre forte emoção (principalmente sentimentos de ciúme e posse. E imagine quem eram as principais vítimas deste tipo de crime? Um Kinder Ovo se você acertar…).

Por outra via, pense que apenas em 2021, com a alteração do Código Penal, a Violência Psicológica passa a ter um maior reforço para denúncias. Apesar de já estar contemplada na Lei Maria da Penha, essa torna-se uma alteração significativa.

Contudo, temos um ponto que especialistas do Direito trazem como algo a ser discutido abertamente: a dificuldade em comprovar um abuso psicológico. Uma das formas recomendadas é ter o laudo de um especialista (psiquiatra, psicólogo). Contudo, é um caminho longo ainda e muitas situações exigem celeridade para resolução da questão. Outros sustentam que testemunhas, prints de mensagens, vídeos, áudios também auxiliam a embasar a denúncia.

Contudo, temos outro ponto: nem todo abuso psicológico é feito nesses espaços e, muitas vezes, não é feito com presença de testemunhas. São questões sutis feitas no dia a dia e que na soma geral representam o abuso. E outro ponto: há diferença entre abuso e violência psicológica.

Além disso, especialistas também indicam que há uma dificuldade tanto no Ministério Público quanto nas delegacias em acreditar na palavra da vítima. Como muitas questões de violência psicológica soam sutis (como o gaslighting), muito dificilmente elas encontram apoio para registrar qualquer tipo de denúncia. E isso acontece na esfera íntima, em conversas, nas quais há a impossibilidade do registro formal. O testemunho da vítima é o máximo que é possível obter e, diante disso, muitas pessoas, inclusive profissionais que deveriam dar apoio, simplesmente questionam a vítima, como se aquilo fosse “pouco”, “não sustenta a denúncia” ou não configurasse violência, de fato, simplesmente porque ocorreu na esfera psicológica.

Muitas vezes, o custo emocional, inclusive, de ser desacreditada na denúncia (como ainda falaremos aqui) é muito alto. É uma segunda violência sobre uma pessoa vulnerável, que está cansada de sentir-se minada no dia a dia. E por proteção própria, prefere lidar com a questão do que batalhar para denunciar.

Pessoas que tenham essa decisão não devem ser julgadas. Elas não possuem, muitas vezes, saúde mental para tanto. Você exigiria que uma pessoa recém-atropelada corresse atrás do carro que a atropelou para poder ter mais informações do veículo ou da pessoa que a atropelou? Então por que exigimos que pessoas que estejam feridas psicologicamente encontrem forças em um momento ainda de vulnerabilidade para tal?

É por isso que encontramos tantos argumentos estapafúrdios de “ah, mas por que demorou tanto tempo para denunciar?”. Entre diversos pontos que vamos listar aqui ainda, temos um fundamental: porque não havia estrutura psicológica para este tipo de enfrentamento, bem como todos os gargalos que encontramos no caminho. Ainda temos muita dificuldade para entender que vulnerabilidade psicológica é legítima. A pessoa está fragilizada, foi violentada, não há condições para tal muitas vezes e isso não a torna fraca. Não é porque não está na esfera do tangível que essa ferida não é legítima e não enfraquece a pessoa. Muitas vezes é preciso recuperar-se antes de encarar os próximos passos.

“Mas então, viramos justiceiros?”

— Ah, mas isso significa que, portanto, não podemos recorrer às instituições e vamos agir como justiceiros a partir de agora?

Não. Se há falhas nos processos institucionais, precisamos exigir que isso seja debatido devidamente e que ocorram melhorias para proteção das vítimas. Mas é reconhecer, também, que para além da questão da letra da lei, temos também outras questões envolvidas nisso.

É claro que há pesos e contrapesos na decisão de denúncia. Tem muitas coisas envolvidas nisso, como não tirar o protagonismo da vítima no que diz respeito ao relato, tomar cuidado para não expô-la, entre diversas outras questões. Mas quando a vítima decide falar o que aconteceu com ela, é uma forma de:

• alertar outras pessoas sobre condutas de um determinado indivíduo;
• alertar outras pessoas sobre condutas que podem ser identificadas em parcerias de outras pessoas;
• ser uma forma de lidar com a questão (cada um lida com trauma de uma forma. Para muitos, evitar que outras pessoas passem pelo mesmo que ela é uma forma de lidar com a situação);
• buscar redes de apoio externas quando pessoas próximas negam isso.

Além disso, vemos muitas denúncias não indo a frente (como vamos falar a seguir). Isso significa que não devemos registrar ocorrência? Não, muito pelo contrário. Aquelas que se sintam prontas e dispostas a isso devem sim buscar esse tipo de ação. Mas muitas vezes, só isso não é o suficiente. Ainda mais quando lidamos com pessoas que possuam condutas predatórias e prestígio na área em que estão inseridas. O Mee Too, como vamos falar ainda neste artigo, é um caso extremamente simbólico disso. Muitas denúncias foram feitas e foram varridas para “debaixo do tapete” com coerção para acordos de confidencialidade sobre o caso, justamente, para que pessoas poderosas da indústria do entretenimento continuassem mantendo seu poder e prestígio no meio.

Violência psicológica não é tangível

Para além disso, precisamos entender uma coisa: a violência psicológica não é tangível. E como nossa sociedade ainda é muito despreparada (estruturalmente falando) para lidar com questões psicológicas (por exemplo, muitas coisas ainda são vistas como uma “fraqueza” da pessoa e imputam responsabilização sobre pessoas por problemas. Por exemplo, ouvir um “você está cômodo nessa situação” para uma pessoa em crise de depressão é comum. Mas ninguém diz que uma pessoa que passou por um acidente e está acamada está acomodada e manda ela correr uma maratona, não é mesmo?), aquilo que não é tangível, infelizmente, ainda é muito difícil de ser visto como algo legítimo.

Por exemplo, uma pessoa que é agredida fisicamente e fica marcada tem ali, visível, a prova indiscutível do que aconteceu. É difícil que tanto ela se questione da validade do que está sentindo, quanto outras pessoas possam questionar. Até mesmo os exames são mais “fáceis” de serem feitos (é claro que sim, os questionamentos e tentativas de invalidar a vítima existem sim. O discurso de “foi um deslize, uma única vez, você provocou essa situação” ainda são muito presentes em nossa sociedade).

A violência psicológica possui todo o suporte de uma estrutura patriarcal para existir. Por exemplo, a coação para que uma mulher não utilize camisinha em suas relações, com a desculpa de “se você confia em mim, você vai aceitar isso” é lida, por muitas pessoas como um “mas você sabe que homem não é confiável, é culpa sua ter aceitado”.

Isso isenta a outra parte do processo da responsabilidade pela manipulação psicológica ocorrida e quebra do acordo prévio. Imputa na confiança o papel de ingenuidade, como se fosse dado, uma questão natural e sem qualquer chance de questionamento, de que o parceiro é o que é, porque há uma “natureza masculina” que, inevitavelmente o fará quebrar a confiança.

Temos outras visões sobre essa questão, logicamente. Mas nessa sequências de discursos, tiramos o foco da conduta antiética de manipulação psicológica do agressor e imputamos sobre a vítima a culpa sobre problemas que possam acontecer.

Além disso, temos ainda outra questão: traçamos um paralelo como se homens não fossem capazes de serem responsabilizados, enquanto mulheres podem — e devem — ser desacreditadas de qualquer coisa sofrida, porque foi culpa delas se submeterem a isso.

É trazer uma visão de “saiu de roupa curta, merece ser estuprada”, contudo, na esfera emocional/psicológica.

Além disso, ainda temos um outro ponto: muitas denúncias de mulheres, principalmente sobre abusos, são deslegitimadas por estereótipos de feminilidade que são trazidos como se isso invalidasse sua capacidade crítica: elas são mais carentes, emocionais, frágeis, se apegam fácil.

Por exemplo, trazer que a percepção de “ser ignorada é uma carência da mulher”, quando isso ocorre por mais de um mês em uma relação Ds é de um machismo sem tamanho. E deslegitimar qualquer percepção apenas por envolver estereótipos de emoções lidas como “femininas” é como dizer que a pessoa, munida de sentimentos pelo seu agressor, só está denunciando porque está ressentida.

AINDA QUE fosse o caso, qualquer tipo de ressentimento não muda os fatos. O que é fato ainda assim permanece. Vamos extrapolar, novamente, para uma questão física: se uma pessoa foi atropelada por um desconhecido ou por alguém que tenha sentimentos, continua existindo um fato: ela foi atropelada. A qualificação da relação entre as pessoas envolvidas não muda o fato ocorrido. É tão difícil perceber isso?

Subnotificação de casos

Segundo a Promotora de Justiça Silvia Chakian, do GEVID (Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica), estão entre os principais pontos trazidos para subnotificação dos dados (ou seja, para a mulher não denunciar):

• vítimas não identificam o que sofreram como assédio (a sociedade normaliza muitas questões que são da ordem de violência psicológica, ou afirmam que entender isso dessa forma é “mimimi”, por exemplo);
• medo de que ninguém acredite nelas;
• medo de retaliação do assediador;
• as vítimas sentem vergonha pelo ocorrido;
• sentimento de culpa;
• medo de reviver experiências relacionadas com o abuso;
• medo de perder o emprego ou oportunidades na carreira;
• medo de enfrentar um processo e “não dar em nada”;
• dificuldade para denunciar e medo da violência institucional;
• os crimes são tratados como algo “da relação entre as partes”, e não como uma questão social.

Contudo, ainda temos outras esferas envolvidas nisso, como a pesquisadora e especialista em violência contra a mulher Beatriz Accioly afirma. Muitas procuram ajuda nos núcleos próximos, como familiares e instituições religiosas e eles incentivam a “colocar panos quentes” e não levar a frente. Outras realmente não fazem a denúncia ou qualquer tipo de ação por diferentes questões. Fato é que temos diversas questões envolvidas que levam a um ponto central: se os dados hoje são alarmantes, devemos pensar que eles ainda não correspondem a totalidade dos casos de fato existentes no Brasil.

Só para ter dimensão da situação: uma a cada quatro mulheres no Brasil já sofreu algum tipo de violência em 2020 (17 milhões, aproximadamente). E pense que, com esses dados, ainda temos subnotificação. A extensão da questão pode ser ainda maior.

Questionamento da denúncia

Outro ponto muito importante e que tangenciamos brevemente na última reflexão é quando a vítima finalmente sente-se minimamente com forças para expor o ocorrido. Fato é que, até esse processo, muitas pessoas passaram por diversas situações, podendo estar entre elas:

• sentir um mal estar com o ocorrido;
• questionar-se se, de fato, aquilo foi um abuso ou violência;
• sentir que está exagerando na sua percepção sobre o tema (isso é muito recorrente);
• buscar auxílio com pessoas próximas que fazem parte da sua rede de confiança e elas mesmas (por N questões complexas) deslegitimarem sua denúncia;
• sensação de desamparo quando pessoas da sua rede de apoio deslegitimam sua fala;
• mistura de lembranças boas e ruins com a pessoa, na qual você pensa que talvez esteja exagerando sobre a parte dos abusos, afinal, vivenciaram tantas coisas boas, não é mesmo?
• você vê outros casos de denúncia nos quais a vítima é deslegitimada em sua fala e massacrada, e sente que jamais teria forças para passar por isso na vida e recua em qualquer chance de expressar aquilo.

[lembro quando fui agredida fisicamente — sintomaticamente — , as primeiras pessoas que procurei para falar sobre e tentar entender se eu não estava exagerando foram amigos homens. O silêncio que eu ouvi ecoou muito fortemente e ainda ecoa nos dias de hoje quando lembro disso, sinalizando que eu poderia estar errada. Quando um deles se manifestou com os demais, no privado, a resposta de um deles foi “eu não achei que fosse algo tão sério”. Eu havia passado por um aperto no pescoço, com um tom de ameaça, por não ter aceitado ir no motel com ele. Senti naquele momento que, de fato, não deveria ser nada de mais, se alguns dos meus amigos mais próximos pensavam isso. Talvez eu estivesse exagerando. Mas ainda sentia uma inquietação muito forte dentro de mim sobre o ocorrido. Precisei de algumas sessões de terapia para assimilar, posteriormente, que o erro nessa situação que acabei de relatar não era da minha percepção pessoal, mas como homens encaram o que é, de fato, violência. Um simples “apertar no pescoço” é easy, não deixou marcas, então estava tudo em paz. Violência, para eles — e para muitos — tem que ser incapacitante, ou não é nada sério]

Diante da invalidação de outras pessoas, muitas vítimas sentem-se sem forças para exporem suas situações. Além disso, em muitas esferas, a própria comunidade reforça e apoia o abusador, isolando as vítimas.

O “Me Too” é um caso clássico de como diversas mulheres da indústria cinematográfica se sentiram isoladas e coagidas a não realizarem as denúncias contra seus abusadores. Um caso clássico é Harvey Weinstein, magnata da indústria, condenado a 23 anos após denúncias de estupro e assédio.

Ao longo de 30 anos de denúncias, muitas foram ameaçadas (“você nunca mais vai fazer um filme na vida”) ou sentiam que, por ser um homem poderoso no meio, não legitimariam suas denúncias. Ao longo de anos, quem o processou foi coagido a assinar acordos com cláusulas de confidencialidade (ou seja, não poder falar sobre o tema nunca mais).

Dentro desse cenário, diversos profissionais que já foram acusados de crimes de violência escutam de seus fãs e pessoas próximas que não acreditam nas denúncias, porque conhecem outra face delas. Muitas vezes, inclusive, vindas de outras ex-companheiras. Ocorreu isso, por exemplo, com Penélope Cruz e Winona Ryder quando Amber Heard denunciou Johnny Depp por agressão. Em agosto de 2016, um vídeo no qual Depp demonstra agressividade física e violência psicológica veio a tona.

O fato dele não ter sido agressivo ou violentado (ou que eventualmente elas não tenham percebido condutas violentas, mas isso é apenas inferência) com elas não invalida a possibilidade dele ter cometido esse tipo de conduta com outra pessoa. Ninguém, absolutamente ninguém, conhece todas as nuances de uma outra pessoa para todo o sempre.

Outro famoso exemplo é o do cantor Marilyn Manson, que recebeu denúncias ao longo das últimas décadas de violência por parte das suas ex-companheiras. Há ainda, até hoje quem defenda que isso era BDSM e que as vítimas tinham safeword. AINDA QUE FOSSE (que não é o caso), quebras de acordos e não respeito de safeword existem, ou seja, apenas caracterizá-lo, como algumas pessoas já fizeram, como meramente ser BDSM, não o isenta de condutas abusivas, antiéticas, violentas e criminosas.

Essas mesmas pessoas ainda utilizam da negação de Dita von Teese sobre o tema, desconhecendo que a própria, inclusive, apenas disse que ela não passou por isso, mas incentiva outras mulheres que tenham passado a denunciarem sim.

A sensação de impunidade é tão forte que o próprio Marilyn Manson já confessou abertamente ter utilizado de técnicas de abuso emocional com sua ex, a atriz Evan Rachel Woods. Segundo o próprio:

“Cada vez que liguei para ela nesse dia — liguei 158 vezes -, agarrava uma lâmina e cortava meu rosto ou minhas mãos. Foi algo proposital, uma automutilação, e foi como uma tatuagem. Queria mostrar-lhe o dano pelo qual tinha me feito passar (…), é completamente verdade e não me importa se as pessoas acreditam ou não” [Marilyn Manson]

Fato é que agressor ou abusador não tem cara de vilão da Disney (como bem disse a Mariana Rodeso em seus stories no Instagram). Guardem isso. Mesmo as pessoas mais doces ao nosso redor podem, um dia, serem agressivas e violentas. Mesmo que tenhamos conhecido vários outros lados dela, a nossa experiência pessoal não invalida a denúncia de um terceiro.

Reparou que, em todos os pontos, temos sempre envolvida uma questão aqui? A forma como reagimos a denúncias de abuso e violência, seja na esfera micro ou macro (ou seja, com alguém próximo ou em nossas redes sociais) impacta consideravelmente as pessoas envolvidas — para o bem e para o mal.

Por isso, agir de forma ética, acolhedora é fundamental. Lembre-se que quando você, publicamente, invisibiliza uma vítima, isso impacta toda uma rede de mulheres que estão na mesma situação e, ao verem aquilo, poderão se sentir inibidas de fazer qualquer coisa a respeito.

Ou seja, se você, deliberadamente, age de forma a coagir uma pessoa a não realizar uma denúncia ou exposição, você está reforçando uma estrutura que mantém essas vítimas silenciadas e com medo de se exporem. E, bom, se é o que você deseja, sabemos o nome a dar para isso. Se não, agir de forma contrária é, no mínimo, hipocrisia.

Fato é que quando falamos de violência e abusos, as questões não são simples, mas complexas. Toda uma estrutura social empurra a vítima para condição de culpabilização ou, ainda, duvidar de sua fala. Afinal, quem está em posição de poder quer que isso continue reforçado, para não perder seu local de privilégio.

Manter-se neutro é manter essa estrutura de invisibilização existindo. Logo, não é neutralidade.